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Auditoria e perícia na segurança do trabalho: entenda como funciona

Escrito por flavaccaro

Você entende bem a diferença entre auditoria e perícia de segurança do trabalho? Apesar das duas situações estarem relacionadas à saúde e proteção dos colaboradores, elas divergem em relação aos seus objetivos. Um processo pode ser executado pela própria companhia, enquanto o outro é realizado por um profissional externo.

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Quer compreender melhor essas diferenças e estar preparado para as duas situações? É só continuar a leitura!

Entenda o que é auditoria e perícia de segurança do trabalho

A auditoria é realizada com o objetivo de verificar a eficiência dos processos de saúde e segurança da companhia. Geralmente, ela é realizada por engenheiros ou técnicos da área que seguem um procedimento padrão de avaliação.

Esse é um trabalho importante para a empresa, pois permite que ela faça uma autoavaliação sobre as práticas adotadas e contribui para corrigir possíveis falhas. De modo geral, ela é uma ação preventiva, pois averígua se todas as normas regulamentadoras estão sendo cumpridas.

Em alguns casos, também, ela pode ser realizada em processos de obtenção de certificações — como a OHSAS 18001, que será substituída pela ISO 45001. Nessa situação, ocorre uma pré-auditoria para obtenção do certificado e verificações posteriores para manutenção.

Mas, afinal, o que é avaliado em uma auditoria? O profissional contratado pela empresa deve verificar se os colaboradores estão utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) corretos, ou seja, de acordo com o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Ela também verifica se os espaços estão adequados, como no caso das atividades em ambientes de confinamento.

As perícias, por sua vez, são executadas em situações diferentes. Elas podem ser originadas de ações trabalhistas ou para a investigação de acidentes graves de trabalho. Geralmente, elas se originam a partir de uma determinação de um juiz da Vara Trabalhista.

Nesse sentido, é importante compreender que a auditoria e perícia servem para averiguar a situação de saúde e segurança do trabalhador e, a grosso modo, evitar acidentes.

Compreenda a importância de se preparar corretamente

O profissional de segurança do trabalho deve orientar o gestor da empresa para que ele atenda as exigências, em casos de solicitação de perícia. Isso porque se um colaborador acionar a companhia na justiça trabalhista em função de um adicional de insalubridade, por exemplo, o juiz pode determinar que seja realizada uma perícia.

Nesse caso, o perito fará uma avaliação dos níveis de exposição a um determinado agente ambiental a fim de verificar se eles configuram características de insalubridade. Caso a perícia não seja realizada, a companhia pode ser condenada a pagar o adicional de periculosidade e todos os valores retroativos.

Para piorar a situação, se ocorrerem acidentes de trabalho isso pode originar a interdição parcial ou integral da empresa até o embargo das atividades. Somado a isso, serão aplicadas multas conforme a legislação vigente.

Por esse motivo, é fundamental que o técnico em segurança do trabalho oriente o gestor sobre a importância de realizar auditorias internas para verificar os aspectos de saúde e segurança do trabalhador. Essa prática pode evitar os casos de perícias na empresa e consequências mais graves, como os acidentes.

Confira o checklist para deixar tudo pronto para a auditoria e perícia

Fazer uma relação com as principais situações que precisam ser avaliadas dentro da empresa traz mais segurança e tranquilidade para o técnico em segurança do trabalho. Isso evita que ele ou a empresa sejam acusados de negligência, pois a documentação permite:

  • identificar os riscos;
  • avaliar o cumprimento das regras;
  • adotar medidas para prevenir acidentes.

Alguns aspectos podem se diferenciar, dependendo das atividades que a empresa realiza. Contudo, de maneira geral, os cuidados para a preparação de uma auditoria ou perícia envolvem as seguintes análises:

Máquinas

O técnico de segurança do trabalho pode verificar regularmente a situação do maquinário. Ele deve avaliar os freios, luzes, sons e outros equipamentos essenciais. Também pode orientar os colaboradores para que avisem caso ocorra algum problema na máquina.

Ferramentas

É essencial acompanhar se as ferramentas utilizadas pelos trabalhadores estão funcionando corretamente. Caso precisem de reparos, eles devem ser providenciados o mais rápido possível. Se não houver a possibilidade de ajustes, um novo equipamento deve ser adquirido. Essa é uma maneira de evitar acidentes de trabalho.

EPIs

Procure verificar, com certa frequência, a validade e a situação dos equipamentos de proteção. Caso os produtos apresentem falhas ou defeitos, eles devem ser trocados imediatamente. Lembre-se de escolher EPIs certificados e dentro do prazo de validade.

Processos

Faça uma análise dos procedimentos adotados na empresa. Quais seriam as rotas de fuga em casos de emergência? Você realiza treinamentos com frequência? Também é preciso identificar se há equipamentos de proteção coletiva (EPCs) para indicar possíveis situações de risco. Essa revisão frequente nos processos permite melhorar algumas práticas e corrigir eventuais falhas.

Resumindo: elabore um checklist de acordo com as atividades desenvolvidas na empresa e estabeleça uma rotina para fazer a análise de todos os equipamentos e EPIs. Procure documentar todos os trabalhos que forem realizados e também as orientações fornecidas aos colaboradores. Essa é uma maneira de proteger a empresa em casos de perícia ou acidentes.

Saiba como funciona o trabalho do auditor e do perito dentro da empresa

O auditor e o perito são profissionais com qualificação técnica, como um engenheiro de segurança do trabalho ou um médico da área. Eles são responsáveis por fiscalizar o cumprimento dos requisitos legais dentro da companhia, como a implementação e aplicação das Normas Regulamentadoras.

Logo, toda empresa deve estar de acordo com a NR5 (Convenção Interna de Prevenção de Acidentes, a NR 6 (uso de EPIs), a NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), a NR 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e a NR 15 (atividades e operações insalubres). Caso contrário, pode ser denunciada ao Ministério do Trabalho e passar por uma perícia.

Pronto, agora você já conhece as diferenças entre auditoria e perícia! Então, o que acha de colocar em prática as recomendações e garantir a saúde e segurança dos trabalhadores? Aproveite para assinar a nossa newsletter e receber mais dicas em seu e-mail!banner-de-epi-com-capacete-de-segurança-oculos-de-protecao-e-talabarte

Sobre o autor

flavaccaro

Flavia é redatora do Gaveteiro.com.br

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