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Entenda o que é insalubridade de acordo com a NR 15

Escrito por flavaccaro

Muitos tipos de trabalhadores, principalmente aqueles que atuam no setor industrial, estão em constante risco, já que precisam conviver com máquinas de grande porte, condições climáticas extremas ou componentes químicos de diversas naturezas.

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Essa exposição rotineira a ambientes de trabalho insalubres pode ser danosa para a integridade física do funcionário. Consequentemente, isso se trata de um risco grave para a saúde e para a produtividade da empresa como um todo.

Neste post, você vai entender melhor o que é insalubridade e como lidar com as condições que podem ser nocivas para o trabalhador. Acompanhe!

O que é insalubridade

A palavra “insalubridade” se refere a tudo o que pode ser considerado prejudicial à saúde humana, ou seja, o trabalho insalubre é o que pode tornar a integridade física e/ou mental do empregado vulnerável a qualquer nível de risco.

No âmbito legal, todas condições consideradas insalubres para ambiente laboral são contempladas pela Norma Regulamentadora (NR) № 15, da Portaria № 3.214/78, divulgada pelo Ministério do Trabalho.

Portanto, para que um ambiente de trabalho seja considerado insalubre, é preciso se atentar aos seguintes pontos:

  • o empregado está trabalhando de forma exposta a algum agente que possa ser nocivo para a saúde (químicos tóxicos, sol intenso, contato com esgotos, entre outros);
  • de acordo com a NR 15, existe uma previsão legal para o pagamento de insalubridade devido a exposição ao tal agente encontrado;
  • a exposição ao tal agente de risco se encontra acima dos limites de tolerância fixados na NR 15. Essas condições geralmente são aplicadas para ruídos, contatos com substâncias ou microrganismos perigosos, vibrações, exposição ao calor, frio, radiação, poeira e umidade.

O que são atividades insalubres

Para entender melhor o que é insalubridade, a Norma Brasileira № 15 especifica e classifica as seguintes atividades abaixo como insalubres:

Trabalho em ambientes com ruído contínuo ou intermitente

Ocorre quando os trabalhadores atuam nas proximidades de máquinas, equipamentos e outros geradores de ruído, como bate-estaca ou britadeiras.

Trabalhos que incluem exposição ao calor intenso

São as atividades desempenhadas ao ar livre, ou em ambientes com caldeiras, cerâmicas, fornos, fogões etc.

Trabalhos com exposição à radiações ionizantes e não ionizantes

Muito comum em indústrias, transportadoras e hospitais, as empresas que fazem uso de fontes de radiação (como fundições, raios x, fornos, luz solar, entre outros) podem se responsabilizar por danos que variam desde lesões cutâneas até a morte do funcionário.

Trabalho sob condições hiperbáricas

Situações nas quais o trabalhador está sujeito receber uma pressão maior do que a considerada normal. Exemplos: mergulhadores, funcionários que trabalham em explorações subterrâneas de petróleo etc.

Atividades com alto nível de vibração

São aquelas que expõem os trabalhadores à vibrações de corpo inteiro ou apenas alguns membros, como braços ou pernas. Alguns exemplos são o trabalho com britadeiras ou martelos pneumáticos.

Trabalhos que incluem exposição ao frio intenso

Consiste nas atividades desempenhadas em câmaras frigoríficas ou em outros ambientes que apresentem condições similares, expondo os trabalhadores ao frio.

Trabalhos que incluem exposição à umidade

Inclui as atividades exercidas em locais alagados, encharcados ou com índice de umidade nocivo aos colaboradores.

Trabalhos com exposição à agentes químicos nocivos

Atividades em contato direto ou indireto com inflamáveis, corrosivos, irritantes, tóxicos ou cancerígenos.

Trabalhos com exposição à agentes biológicos nocivos

Atividades que promovem o contato direto ou indireto com fungos, vírus, bactérias, protozoários ou produtos nocivos de origem biológica (como enzimas e toxinas).

Trabalhos com presença de poeiras minerais

Atividades que incluem inalação ou contato com partículas minerais (como o amianto e sílica) produzidas a partir da explosão, extração, perfuração ou transporte de materiais.

Para avaliar e diferenciar cada atividade, é necessário que uma perícia especializada seja feita por um profissional da segurança do trabalho (médico ou engenheiro), seguindo as orientações previstas pelo seu Ministério, conforme explica o artigo 195 da CLT.

O que é tolerância de insalubridade

A tolerância de insalubridade representa um limite relacionado à natureza e o tempo de exposição ao agente que não ocasionará prejuízos à saúde do empregado, enquanto estiver trabalhando.

Ambientes com ruído

Exposições superiores ao limite de tolerância anexado à NR 15, como exposição a níveis de 85 dB(A) por mais de 8 horas.

Exposição ao calor intenso

A insalubridade é identificada de acordo com o tipo de atividade (leve, moderada e pesada) e do nível de calor. A lei prevê que o empregado só deve se expor a temperatura de 25 ℃ em trabalho contínuo pesado.

Exposição à radiações

Radioatividade com níveis superiores aos limites de tolerância fixados na norma CNEN-NE-3.01.

Condições hiperbáricas

O tempo de trabalho não deve ser superior a 8 horas, em pressões de 0 a 1 kgf/㎝2; 6 horas em pressões de nível 1,1 a 2,5 kgf/㎝2; e a 4 horas, em pressão de nível 2,6 a 3,4 kgf/㎝2. Exceto em casos emergenciais, ninguém poderá ser exposto à pressão superior a 3,4 kgf/㎝2.

Atividades com vibração

Superação do limite de exposição ocupacional diária a vibração de mãos e braços (VMB) correspondente a um valor de aceleração resultante de exposição normalizada de 5m/s2.

Exposição ao frio intenso e à umidade

Limite estabelecido em laudo de inspeção, em decorrência de avaliação realizada in loco.

Exposição à agentes químicos nocivos

Ocorrerá quando forem ultrapassados os limites de tolerância explícitos quadro № 1, do Anexo 10, da NR 15.

Exposição à agentes biológicos

Disponível no Anexo 14 da NR 15, classificada em graus de insalubridade.

Exposição às poeiras minerais

O limite para contato com fibras respiráveis de asbesto é de 2 f/㎝3 no ar, exposição a fumos de manganês ou de seus compostos é de até 1 ㎎/m3, para uma jornada diária de até 8 horas.

Como é a avaliação ambiental

Para obter a confirmação de que o trabalhador realmente está exposto a um ambiente nocivo e tem direito ao adicional insalubridade, é indispensável que a identificação e caracterização do ambientes de trabalho seja feita por um profissional habilitado, por meio da avaliação de riscos.

Dessa forma, não é possível atestar quais ambientes são perigosos ou não perante o Ministério do Trabalho sem a realização de uma análise minuciosa do ambiente e elaboração de um laudo de insalubridade.

Quais são as medidas adotadas para prevenir riscos

Quando a identificação de um ambiente insalubre é feita, a principal intenção do empregador deve estar focada na resolução do problema. Para isso, diversas iniciativas podem ser aplicadas à gestão do estabelecimento, como:

  • otimização ou adaptação do ambiente de trabalho;
  • exigência de fornecimento gratuito (por parte do empregador) e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por parte do funcionário;
  • execução de programas de capacitação/treinamentos para fornecimento de instruções sobre segurança;
  • redução na jornada diária de trabalho em ambientes considerados insalubres, com o intuito de reduzir o tempo de exposição do colaborador.

Por fim, é cogitada como última opção a oferta do adicional de insalubridade. No entanto, a troca de dinheiro em virtude da saúde do trabalhador não deve ser encarada como uma 1ª alternativa, e sim levada em conta somente após o insucesso de todas as outras soluções.

O que é adicional de insalubridade

Se a avaliação do ambiente laboral comprovar que o contato do funcionário com o agente insalubre é eventual, não existem adicionais. Por outro lado, se a exposição for habitual ou intermitente, o nível da insalubridade deve ser identificado, e também é preciso cogitar o direito ao adicional.

Segundo o artigo 192 da CLT e o item 15.2 da NR № 15, o adicional de insalubridade é incidente sobre o salário mínimo vigente, equivalente a 40% para insalubridade de grau máximo, 20% para insalubridade de grau médio e 10% para insalubridade de grau mínimo.

Caso o empregado esteja vulnerável a mais de um agente insalubre, apenas será levado em conta aquele que possui grau de perigo mais elevado, já que, legalmente, não existe a possibilidade da percepção cumulativa de 2 ou mais adicionais.

Agora que você já sabe o que é insalubridade, aproveite para enriquecer seus conhecimentos sobre segurança do trabalho. Leia este post sobre simulação de fuga e aprenda a se organizar para emergências!banner-com-epis-que-protegem-contra-insalubridade

Sobre o autor

flavaccaro

Flavia é redatora do Gaveteiro.com.br

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