Dicas do Gaveteiro

Conheça melhor a NR-4 e entenda de vez seu objetivo

Escrito por flavaccaro

Em 2016 o Brasil registrou mais de 495 mil acidentes de trabalho e as ações indenizatórias contra as empresas só aumentaram. Entre 2012 e 2017 foram registradas mais de 14 mil mortes no país, devido a falta de itens de proteção individual dos trabalhadores e respeito às normas de segurança. Quer saber como evitar esses problemas? A NR-4 é uma norma que tem o intuito de reduzir esses índices de acidentes.

homens-discutindo-a-NR4-e-caminhando-em-um-corredor-em-um-escritorio-todo-de-vidro

A regulamentação exige a formação de uma equipe de profissionais para analisar os riscos do ambiente de trabalho e aplicar medidas de segurança para prevenir acidentes. Os envolvidos devem conhecer a fundo as normas legais para garantir a proteção e saúde do colaborador dentro da empresa.

Quer compreender como o trabalho de uma equipe integrada pode diminuir os riscos? Acompanhe!

O que é a NR-4 e qual é o seu objetivo?

Pessoas-discutindo-a-NR4-em-uma-mesa-com-muitos-papeis

A Norma Regulamentadora 4 tem como objetivo determinar os parâmetros para a contratação e constituição do núcleo de profissionais do SESMT — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

O SESMT é formado por um conjunto de profissionais que atuam para diminuir os riscos do ambiente de trabalho e para garantir a integridade dos colaboradores da organização. Em conjunto, eles podem orientar a equipe sobre as boas práticas de segurança para prevenir acidentes e doenças ocupacionais, bem como sobre o uso correto dos EPIs.

Formação da equipe

O SESMT é formado por uma equipe multidisciplinar. O número de profissionais exigidos depende da quantidade de colaboradores na empresa e do nível de risco. Confira os membros que formam o time:

  • Médico de segurança do trabalho: responsável por tratamentos, realização de consultas e prevenção;
  • Engenheiro de segurança do trabalho: deve se preocupar com a saúde ocupacional dos colaboradores e com a aquisição de equipamentos para protegê-los;
  • Enfermeiro do trabalho: auxilia o médico no atendimento de funcionários em ambulatórios e hospitais;
  • Técnico de segurança do trabalho: faz a implantação da política de saúde e segurança no trabalho. Ele também deve acompanhar as auditorias na empresa;
  • Auxiliar de enfermagem: auxilia o enfermeiro no socorro às vítimas de acidentes ou no atendimento aos doentes.

Os profissionais que atuam nesse serviço especializado desempenham diferentes funções, de acordo com o conhecimento que eles têm. Um médico, por exemplo, pode prescrever medicamentos e realizar os primeiros socorros em um caso de acidente. Ele também é capaz de desenvolver campanhas de vacinação e fazer um diagnóstico precoce de doenças.

Já o engenheiro ou técnico de segurança do trabalho é responsável por avaliar os riscos dos trabalhadores, adquirir equipamentos de proteção individual com certificação e materiais para sinalizar as áreas vulneráveis.

A equipe deve ser contratada pela própria empresa, que pode optar por ter funcionários autônomos ou registrados. Contudo, eles devem atuar dentro do horário de trabalho da organização e não podem exercer outra atividade no ambiente.

Qual é a importância do SESMT e como criá-lo?

pessoas-em-um-escritorio-lendo-sobre-a-NR4

A equipe tem o propósito de interpretar e implementar as determinações da Lei 6.514 de 22 de dezembro de 1977, que criou as normas regulamentadoras para estabelecer as regras de segurança no trabalho.

Sendo assim, eles são os principais responsáveis por adotar as medidas necessárias para preservar a saúde e segurança dos trabalhadores durante o período de atividades.

Para criar o SESMT, o gestor deve avaliar o grau de risco da atividade da empresa em uma escala de 1 a 4. Em uma companhia de grau de risco 4 e que tem entre 50 e 100 funcionários, por exemplo, é fundamental que haja um técnico de segurança do trabalho para orientar os colaboradores. Quando o número de trabalhadores fica entre 101 e 200, já é obrigatório contratar mais de um profissional da área.

Logo, conforme aumenta o risco dentro da companhia e o número de colaboradores envolvidos, maior será o tamanho da equipe formadora do SESMT conforme a tabela da norma regulamentadora. Tanto o gestor da organização como o profissional de segurança do trabalho devem ficar atentos para cumprir a regulamentação e as demais exigências legais.

Também é fundamental fazer o registro do SESMT no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento deve conter as seguintes informações:

  • dados completos dos membros do SESMT;
  • número do registro profissional;
  • quantidade de empregados da companhia e nível de risco da atividade;
  • informações sobre os turnos de trabalho dos colaboradores e dos profissionais do SESMT.

O procedimento é simples e o registro pode ser feito na página do MTE.

Quais empresas devem criar o SESMT?

Segundo as regras da NR-4, as empresas privadas e órgãos públicos que têm colaboradores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem criar um SESMT. Ou seja, elas precisam contratar, no mínimo, profissionais de engenharia de segurança do trabalho e em medicina do trabalho.

Eles serão responsáveis por identificar a graduação de risco da atividade, bem como dar a orientação adequada sobre a necessidade de contratação de mais profissionais para integrar o SESMT.

E as empresas que não se enquadram na NR-4?

Pessoas-lendo-no-computador-sobre-a-NR4

Vale ressaltar que as organizações que não se encaixam nos critérios de formação do SESMT também devem ficar atentas às normas de preservação da vida e da saúde dos trabalhadores.

Uma organização de capital público, privado ou misto, por exemplo, precisa elaborar programas como o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) determinado pela NR-9 e o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), que integra a NR-7.

A NR-9, por exemplo, classifica como riscos ocupacionais os fatores: químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e de acidente. Nesse caso, entende-se que é obrigatório o uso de um protetor auditivo quando o profissional de segurança do trabalho identifica no dosímetro um ruído elevado. Além disso, se o barulho for de 85 decibéis o colaborador não poderá ficar exposto por mais de 8 horas, segundo a NR-15.

Geralmente, esses programas de prevenção são criados por consultorias em segurança e saúde do trabalho. Elas dividem a responsabilidade pela preservação da integridade física dos trabalhadores da empresa contratante. Por isso, os profissionais precisam conhecer minuciosamente todas as regras das normas regulamentadoras para evitar o descumprimento de qualquer artigo.

Ao constituir esses programas, as consultorias de SESMTS auxiliam a empresa no cumprimento da legislação e na antecipação de riscos ocupacionais. Elas também podem ajudar na criação de programas de treinamento dos funcionários e na orientação sobre as boas práticas de segurança dentro da empresa.

Isso possibilita a diminuição das causas de acidentes com a aplicação de medidas de segurança de acordo com as normas regulamentadoras e aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva.

Por esse motivo, a organização deve procurar um técnico de segurança do trabalho de confiança para que ele possa contribuir com a redução de volume de acidentes e doenças ocupacionais.

Agora você já sabe que deve ficar atento às exigências da NR-4, correto? Oriente o seu gestor para que a sua empresa possa cumprir com a legislação.

Este artigo foi útil? Compartilhe-o nas redes sociais e ajude a garantir a segurança de muitos trabalhadores!

Conheça também o ConsultaCA e saiba tudo sobre segurança do trabalho e EPI.

banner-do-gaveteiro-com-produtos-usados-em-todas-empresas

Sobre o autor

flavaccaro

Flavia é redatora do Gaveteiro.com.br

Deixar comentário.

Share This