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Aprenda já como formar uma CIPA em sua empresa!

Escrito por flavaccaro

Qualquer profissional que atua na área de segurança do trabalho entende o quão importante é o bem-estar dos funcionários para o funcionamento geral da empresa. Sendo assim, a valorização da saúde e da integridade física dessas pessoas é a melhor garantia de produtividade e sucesso do negócio.

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Para que diversas ameaças à saúde sejam debatidas e controladas, o Ministério do Trabalho dispõe de regras que determinam a implantação de CIPAs (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) na indústria. Esses órgãos são essenciais para promover a segurança dentro do ambiente laboral.

Neste post, você vai conhecer melhor esse setor tão importante e ainda descobrir como formar uma CIPA na sua organização. Confira!

O que é CIPA?

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é muito mais do que apenas uma das inúmeras siglas presentes na rotina de um técnico em segurança do trabalho. Trata-se de uma organização paritária feita no próprio espaço laboral, cujo principal objetivo é promover a saúde e a segurança de todos os membros da empresa.

Por meio da Norma Regulamentadora (NR) nº5, o Ministério do Trabalho e Emprego dispõe de regras que definem sua estrutura, implantação e objetivos. Para prevenir acidentes e doenças, a norma também estabelece procedimentos de análise e elaboração de mapa de riscos, fiscalização contínua do ambiente e controle da qualidade das medidas de prevenção adotadas como responsabilidade da CIPA.

Qual é a importância da CIPA?

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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes exerce um papel primordial na indústria. Por meio do estabelecimento de um diálogo entre gestores e colaboradores, busca assegurar um local de trabalho mais seguro para a execução das funções que serão ali exercidas.

A implantação de medidas para tornar o ambiente de trabalho mais saudável tem reflexos positivos para a empresa como um todo, pois resulta em um menor índice de afastamentos causados por doenças, redução do número de acidentes e prejuízos, maior índice de produtividade e aumento da motivação dos funcionários.

Sendo assim, a CIPA não representa apenas o cumprimento da NR 5 e a conformidade com os requisitos da lei, mas também corresponde a uma parte essencial da credibilidade e do sucesso das empresas atuais no país.

Quais empresas precisam de uma CIPA?

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De acordo com a NR 5, a necessidade de uma CIPA já existe dentro de uma empresa que apresente um quadro com mais de 20 colaboradores. A regra vale para organizações públicas, privadas, instituições beneficentes, órgãos de administração, associações recreativas e qualquer instituição que admita trabalhadores empregados.

É importante mencionar que, independentemente do caráter da empresa e do nível de riscos que ela pode oferecer ao funcionário, a implantação da CIPA é obrigatória a partir do momento em que o número mínimo de trabalhadores é atingido.

Como formar uma CIPA?

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As CIPAs são compostas, basicamente, por representantes suplentes ou efetivos de funcionários e empregadores. A quantidade de membros do grupo varia conforme o número de empregados, dimensão da empresa e seu grau de riscos.

Ao consultar a Norma Regulamentadora nº 5, é possível encontrar um quadro com a relação do dimensionamento da CIPA para cada caso específico. Também pode ser necessário consultar o número do Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) para conhecer o número correto de membros que a comissão deve apresentar.

Eleições

Segundo a norma, o início da montagem de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes se dá por meio de uma eleição, que deve ocorrer dentro do horário de trabalho. A primeira edição envolve a organização da própria empresa, enquanto as eleições seguintes devem ser providenciadas com até 60 dias de antecedência ao término do mandato anterior, que tem a duração de um ano.

Essa etapa exige a formação de uma comissão eleitoral responsável pela divulgação do edital e formulários de inscrições para os candidatos, que deverão ser disponibilizados em um prazo de pelo menos 45 dias antes da eleição.

Os votos devem ser secretos e contar com a assinatura dos responsáveis pela comissão eleitoral no verso das cédulas, que serão coletadas em urna. Se a participação dos empregados for inferior a 50% no dia da votação, uma nova eleição deve ser reagendada.

Treinamento

Após a eleição dos membros, uma ata deve ser feita para a definição oficial dos empregados escolhidos. Os representantes do empregador são determinados pela própria empresa, indicando o mesmo número de titulares e suplentes.

Depois dessa definição, é preciso que todos os membros recém-selecionados passem, em até 30 dias, por um treinamento antes da posse para que estejam completamente cientes de suas responsabilidades futuras.

O curso desse treinamento deve contemplar, obrigatoriamente, o estudo das condições e ambientes de trabalho, legislação trabalhista e previdenciária, investigação de riscos, medidas de prevenção de doenças e acidentes, higiene ocupacional, entre outros temas estipulados no item 5.33 da NR nº 5.

Oficialização

Após o momento de especialização, a empresa já pode providenciar a reunião de instalação e posse da CIPA, garantindo o emprego aos membros pelo período mínimo de um ano. Por fim, é feita uma outra ata de instalação e posse da comissão que, assim como todos os outros documentos relativos a ela, devem ser arquivados e disponibilizados para fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego por pelo menos 5 anos.

A partir dessa etapa, a CIPA já está pronta para iniciar seus trabalhos. É recomendado que ela já planeje o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias que deverão acontecer durante o próximo ano. A empresa tem até 10 dias para protocolar no Ministério do Trabalho as atas de eleição e posse, além do novo calendário.

Como você pôde perceber, a implantação de uma CIPA na empresa aparenta ser apenas o cumprimento de uma formalidade, mas, na verdade, é uma estratégia para manter o bem-estar dos colaboradores e a saúde da equipe sempre em alta, tanto para produzir mais como para trabalhar melhor.

Agora que você já sabe tudo sobre como formar uma CIPA da forma correta em sua empresa, aproveite para assinar a nossa newsletter. Você ficará por dentro do conteúdo do blog e receberá todas as novidades por e-mail em primeira mão!

Sobre o autor

flavaccaro

Flavia é redatora do Gaveteiro.com.br

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