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O que configura um acidente de trabalho?

Escrito por flavaccaro

Entender o conceito de acidente de trabalho para a Previdência Social é muito importante para saber agir no momento em que o fato acontece. Esse conhecimento também contribui para criar medidas preventivas adequadas e evitar problemas de saúde ao trabalhador.

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Em alguns casos, apenas o uso de equipamentos ergonômicos pode diminuir os riscos de doenças ocupacionais. Em outros, é necessário investir em equipamentos de proteção individual e treinamentos para a equipe. Quer saber mais? Confira este post e entenda como agir diante de um acidente de trabalho.

Conceito de acidente de trabalho

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Lei Geral da Previdência Social define, em seu artigo 19, o conceito de acidente de trabalho para a concessão de benefícios: “é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VIII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.

Logo, o conceito define que acidente de trabalho é qualquer problema que provoque lesão corporal ou dor no exercício da função, causando diminuição da capacidade laborativa ou até a morte. Veja alguns exemplos:

  • acidentes durante viagens a trabalho;
  • agressões provocadas por terceiros durante a execução das atividades;
  • doenças oriundas de contaminação no local de trabalho;
  • incêndios ou desabamentos que causem danos ao colaborador;
  • lesões por trabalho repetitivo ou doenças que tenham relação com a atividade.

Tipos de acidentes de trabalho

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A Previdência Social caracteriza três tipos de acidentes de trabalho. São eles:

Acidente de trajeto

Ocorre durante o percurso entre a casa do funcionário e o local de trabalho, seja o trajeto realizado a pé, de transporte coletivo ou de carro. Geralmente está relacionado a algum acidente de trânsito.

Vale lembrar que o prazo para reportar a ocorrência e realizar a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é de apenas um dia. Caso isso não seja feito, corre-se o risco de receber multa.

Acidente típico

Esse é o acidente que ocorre durante o expediente do colaborador, provocando uma lesão corporal, dificuldade para realizar a função ou até mesmo a morte. Um trabalhador de construção civil, por exemplo, que sofre uma queda durante a atividade, será caracterizado nessa categoria.

Esse tipo de acidente pode ocorrer em qualquer ambiente: instalação elétrica, escritório, construção, fábrica de produção de alimentos, entre outros. Imagine a seguinte situação: um colaborador foi pegar uma caixa de arquivos em uma estante e ela caiu sobre ele. Essa também é uma ocorrência que deve ser informada aos órgãos competentes.

Doença ocupacional

Essa é a doença relacionada ao ambiente ou exercício de trabalho e que prejudica de alguma maneira as atividades do colaborador. Um funcionário que atua em um espaço com muito barulho, por exemplo, pode perder a capacidade auditiva depois de algum tempo.

A LER (Lesão por Esforço Repetitivo) também é um problema relacionado à atividade, pois envolve a dor ocasionada por movimentos recorrentes ou posturas incorretas.

Pessoas que trabalham o dia inteiro em frente ao computador, por exemplo, têm chance de desenvolver LER em algum momento da vida em função dos movimentos repetitivos de digitação. Já os profissionais que atuam em carvoarias têm maior risco de desenvolver antracose, uma doença pulmonar causada pela poluição do ambiente de trabalho.

Doenças de sangue, infecções, contaminações por parasitas e tumores também podem estar relacionados à doença ocupacional, assim como problemas endócrinos, transtornos mentais (esgotamento, depressão) e doenças relacionadas ao sistema nervoso.

Ministério da Saúde tem uma lista extensa das ocorrências que podem ser caracterizadas como doenças ocupacionais e os critérios que precisam ser avaliados pelos profissionais de saúde.

O órgão indica que seja feita uma pesquisa aprofundada para identificar os fatores de risco no ambiente laboral, registros de estudos, postura durante o expediente, relatos sobre as atividades realizadas com mais frequência e a descrição dos produtos utilizados.

O que fazer em caso de acidente de trabalho

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Quando o acidente ocorre dentro das dependências da empresa, a primeira atitude a ser tomada é buscar o socorro ao trabalhador, seja um atendimento médico no local ou solicitação de uma ambulância para levá-lo ao hospital.

É importante evitar que qualquer pessoa sem conhecimento técnico tente auxiliar o colaborador, pois muitas vezes isso pode agravar a lesão. A regra é a mesma para os acidentes de trânsito: não remover por conta própria o acidentado.

Depois de receber o atendimento médico, o colaborador deve procurar o Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) ou um membro da CIPA. O prazo para fazer isso é de um dia útil depois do ocorrido, para que tenha início uma investigação sobre as causas do acidente.

Também é fundamental fazer a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) em até 24 horas. Ela consiste no preenchimento de seis formulários no site da Previdência Social, que serão destinados aos órgãos competentes.

Vale lembrar que o trabalhador acidentado tem direito de reembolso integral das despesas médicas e dos medicamentos. O empregador é o responsável por repassar o recurso.

Além disso, a empresa é responsável por arcar com os custos do trabalhador durante os primeiros 15 dias de afastamento. Após esse período, o INSS é quem fará a cobertura dos gastos.

O que diz a legislação

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As situações graves que demandam um afastamento maior garantem ao funcionário uma estabilidade de 12 meses na empresa depois que ele retornar às atividades.

Se a ocorrência der direito ao trabalhador buscar uma indenização, ele tem até cinco anos corridos para entrar com o pedido. Vale lembrar que para isso ele precisa guardar todos os documentos: uma via da CAT, o boletim de ocorrência e o atestado médico.

O empregador também deve armazenar os documentos relacionados ao acidente e comunicar o INSS o mais rápido possível. Se for grave, é recomendável realizar um boletim de ocorrência para registrar o fato.

O colaborador considerado inapto para continuar exercendo as atividades de trabalho tem direito ao benefício de aposentadoria por invalidez. Ele é concedido pelo INSS após uma avaliação da perícia médica.

Enfim, a melhor maneira de prevenir um acidente de trabalho é investir em treinamentos, orientações sobre a postura adequada para realizar as atividades e em equipamentos de proteção individual nas funções mais arriscadas.

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Sobre o autor

flavaccaro

Flavia é redatora do Gaveteiro.com.br

2 comentários

  • As orientações dispostas no gaveteiro são de grande valia aos profissionais das áreas de segurança e saúde no trabalho. É imprescindível mantê-lo sempre atualizado para que os profissionais possam tirar duvidas.

    • Olá Francisco,
      Agradecemos muito o seu elogio. Continue nos seguindo para ficar por dentro de tudo sobre como se proteger no ambiente de trabalho! 🙂

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