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O que é espaço confinado? Entenda aqui e tire suas dúvidas!

Escrito por flavaccaro

A demanda por trabalho em espaço confinado está crescendo muito atualmente, em especial devido à utilização de equipamentos que necessitam de ajustes e consertos. Essa atividade é uma das modalidades mais perigosas de serviço, visto que os funcionários ficam expostos a vários riscos, afinal, um ambiente fechado favorece a ocorrência de acidentes graves.


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Isso coloca uma enorme carga de responsabilidade na empresa e em todos os envolvidos no processo. Nesse contexto, é preciso conhecer a Norma Regulamentadora 33 (NR33) — que define o que é espaço confinado — para cumprir todos os critérios exigidos, bem como garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores.

Para compreender um pouco mais sobre esse tema, continue lendo este material. Nele, suas dúvidas certamente serão esclarecidas!

O que é espaço confinado?

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É qualquer área não planejada para ocupação humana contínua, que possua restrições de acesso, onde a ventilação é incapaz de repelir agentes contaminantes ou onde possa existir a falta ou excesso de oxigênio.

Alguns exemplos são:

  • caixas d’água de edificações ou fábricas;
  • chaminés;
  • cisternas;
  • elevadores;
  • poços;
  • processadores de massa de indústrias alimentícias e químicas;
  • redes de esgoto subterrâneas;
  • reservatórios;
  • silos;
  • tanques de combustível;
  • tubulações.

Quais são os riscos de trabalhar em um espaço confinado?

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Apesar dos riscos provenientes de locais fechados, algumas atividades precisam ser realizadas. Esse é o caso de ajustes, inspeções, limpezas, manutenções, troca de equipamentos, entre outras tarefas.

Nessas circunstâncias, o trabalhador fica exposto a inúmeras situações perigosas, tais como:

  • choques elétricos;
  • engolfamento (enchimento ou obstrução do sistema respiratório proveniente de substâncias líquidas ou sólidas);
  • esmagamentos;
  • falta ou excesso de oxigênio;
  • infecções por agentes biológicos;
  • inundação;
  • intoxicação por substâncias químicas;
  • quedas;
  • queimaduras;
  • risco de incêndio ou explosão;
  • soterramento;
  • temperaturas demasiadamente altas ou baixas.

Apesar de específicos, esses não são os únicos riscos das áreas confinadas. Muitas outras ocorrências inesperadas podem acontecer, já que esses ambientes são uma verdadeira “caixa de surpresas”, pois qualquer falha estrutural, mecânica ou comportamental pode ser fatal.

Como fica a segurança do trabalho e a regulamentação?

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Em virtude de todas essas ocorrências, a NR33 expõe de maneira direta e objetiva todas as obrigações dos envolvidos nessa atividade. Essas recomendações são divididas em dois grandes grupos.

Obrigações do empregador

A empresa é a principal agente de segurança em espaços confinados. Ou seja, ela deve implementar procedimentos, contratar profissionais responsáveis e garantir o cumprimento de todas as diretrizes prescritas na NR33. Entre elas, é preciso:

  • realizar uma indicação formal da equipe responsável — geralmente técnicos e engenheiros de segurança do trabalho — que garantirá o cumprimento de todos os critérios durante as funções laborais;
  • mapear e sinalizar todos os espaços confinados da empresa, levantando os riscos de cada um deles;
  • aplicar todos os procedimentos necessários para a gestão em segurança e saúde no trabalho nos locais em questão, obedecendo as medidas de emergência, prevenção e salvamento;
  • garantir que todos os envolvidos tenham a aptidão necessária para compreender os riscos e as normas de controle;
  • fornecer, para a empresa contratada, os informes necessários sobre os riscos dos locais onde os trabalhos serão feitos;
  • conduzir a implementação das práticas de segurança e saúde e certificar que os profissionais da instituição contratada estão em conformidade com a NR33;
  • armazenar informações atualizadas sobre todos os riscos e os parâmetros de controle antes de liberar o acesso aos locais de trabalho;
  • assegurar que a entrada em ambiente fechado seja feita somente após a obtenção por escrito da Permissão de Entrada e Trabalho (PET);
  • suspender, na hipótese de risco grave e iminente, toda a atividade e garantir que a área seja abandonada para novas vistorias.

Obrigações do colaborador

Os trabalhadores têm menos obrigações e demandas a se preocupar quanto aos serviços que serão executados. Em suma, eles devem seguir as medidas estabelecidas e zelar pela sua segurança acima de tudo. Logo, o colaborador precisa:

  • auxiliar a empresa no cumprimento de todos os critérios de segurança e saúde necessários;
  • utilizar os equipamentos de proteção e as ferramentas de trabalho fornecidas pela empresa;
  • advertir o vigia e o supervisor de entrada assim que notar situações de risco iminente;
  • seguir todos os procedimentos e padrões que foram discutidos nos treinamentos, considerando sempre o risco que a função envolve.

Quais são os equipamentos necessários?

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Assim como a NR33 determina quais são os procedimentos indispensáveis para o trabalho em espaço confinado, ela também determina os equipamentos necessários. Existem diversos dispositivos que precisam ser disponibilizados aos funcionários e usados no ambiente de risco laboral.

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs):

Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e instrumentos:

Como deve ser o treinamento para quem trabalha em espaço confinado?

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A capacitação inicial dos colaboradores autorizados e vigias deve ser realizada dentro da jornada de trabalho e ter carga horária mínima de 16 horas. Os conteúdos programáticos essenciais são:

  • definições;
  • noções de resgate e primeiros socorros;
  • avaliação, reconhecimento e controle de riscos;
  • funcionamento de equipamentos e ferramentas utilizadas;
  • métodos e aplicação da Permissão de Entrada e Trabalho.

Além disso, todos os supervisores de entrada devem receber treinamentos específicos de, pelo menos, 40 horas. Os educadores designados devem ter proficiência comprovada no assunto.

Após terminar o treinamento, é preciso emitir um certificado com as seguintes descrições:

  • nome do funcionário;
  • data e local;
  • especificação do tipo de atividade e ambiente confinado;
  • assinatura do responsável técnico e instrutores.

Sendo que uma cópia do documento deve ser entregue ao empregado e a outra cópia arquivada na empresa. Além disso, para manter toda a equipe atualizada quanto aos procedimentos cabíveis, a reciclagem dessas instruções precisa ser feita a cada 12 meses.

Esperamos que as informações discutidas ao longo deste conteúdo o ajude a compreender de uma vez por todas o que é espaço confinado e como gerenciar as atividades desse ambiente. Assim, além de exercer as obrigações conforme a legislação trabalhista, você evita acidentes graves e diminui a incidência de afastamentos.

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Sobre o autor

flavaccaro

Flavia é redatora do Gaveteiro.com.br

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