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Doenças ocupacionais: o guia completo para a sua empresa!

Flavia Vaccaro
Escrito por Flavia Vaccaro

No dia a dia profissional, muitas vezes os empregados estão expostos a agentes nocivos à saúde ou exercem funções que podem ser prejudiciais. Entre tantos fatores, os movimentos realizados e a postura corporal adotada durante a jornada laborativa são condições que contribuem para o surgimento das doenças ocupacionais.

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Esses problemas afetam o trabalhador de diversas formas, podendo gerar afastamento temporário das funções, resultar em aposentadoria ou até mesmo levar à morte. Para evitar essas ocorrências, a legislação trabalhista traz normas de medicina e segurança do trabalho que visam proteger a saúde dos funcionários, buscando a redução dos riscos profissionais.

Pensando nisso, preparamos este guia completo sobre o assunto, explicando o que são essas doenças, como preveni-las, como a empresa deve agir nesses casos e quais são os riscos de não cumprir a legislação. Continue a leitura fique por dentro!

O que são as doenças ocupacionais?

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As doenças ocupacionais são desenvolvidas devido à atividade desempenhada pelo trabalhador e se dividem em duas categorias:

  • doenças profissionais: causadas pelo exercício de uma função ligada à profissão ou à determinada categoria profissional;
  • doenças do trabalho: adquiridas ou desencadeadas pelas condições do ambiente em que o trabalho é realizado.

Uma questão importante é que as doenças ocupacionais são consideradas acidentes de trabalho, garantindo diversos direitos trabalhistas aos empregados acometidos por elas. Assim, as empresas também devem emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) nesses casos, da mesma forma que acontece nos demais acidentes.

Um problema recorrente é que nem sempre a empresa identifica esses problemas e, em algumas situações, recusa-se a reconhecer a doença ocupacional. Em geral, é preciso de uma perícia médica para determinar que a função profissional foi a causa da doença — requisito conhecido como nexo causal.

Esse é um fator determinante na hora de reconhecer se a empresa é responsável pelos danos sofridos pelo empregado e se ele possui alguns direitos garantidos, como a estabilidade provisória ou, em uma ação trabalhista, ao ressarcimento por danos morais ou estéticos, por exemplo.

É essencial entender o que são essas doenças e as suas causas, a fim de implementar medidas de prevenção e identificar quando o trabalhador está passando por esse problema. Isso possibilita que a empresa tome todas as providências para prestar suporte a ele e cumprir a legislação trabalhista.

Quais são as principais doenças ocupacionais?

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Existem várias doenças ocupacionais que podem ser desenvolvidas pelos trabalhadores, mas algumas delas são mais comuns. Portanto, é fundamental conhecê-las para compreender a importância da segurança dos empregados, além de saber como a empresa pode agir para evitá-las. Confira a seguir:

Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)

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Quando se fala em doença ocupacional, esses dois são os problemas mais lembrados. A LER é causada pelo exercício prolongado e repetitivo de um movimento, mas como tem uma progressão lenta, costuma ser notada somente em estágios avançados.

Os DORT, por sua vez, são causados principalmente pelo trabalho com postura inadequada e causam uma dor crônica que, se não for tratada a tempo, pode levar à invalidez do empregado. Esse tipo de lesão está ligado às condições em que o trabalho é realizado, por isso envolve a estrutura oferecida pela empresa.

Alguns exemplos de lesões que podem ser classificadas como LER ou DORT:

  • tendinites;
  • tenossinovites;
  • lesões no ombro ou no pescoço;
  • mialgias;
  • bursites;
  • dedo em gatilho;
  • dores crônicas.

Esses problemas podem ser desenvolvidos por pessoas de qualquer profissão e reduzem significativamente a capacidade para o trabalho, podendo levar o trabalhador a se aposentar por invalidez.

Dorsalgias

As dorsalgias englobam as hérnias de disco e os problemas de coluna. São causadas pelo excesso de esforço físico no exercício da função, como levantamento de peso ou uso de força excessiva ao utilizar o tronco.

A obesidade e o sedentarismo do empregado, apesar de não relacionados à ocupação, também podem colaborar para que elas ocorram. Esse é um ótimo exemplo da importância de incentivar os hábitos de vida saudáveis entre os colaboradores.

Dermatose ocupacional

A dermatose ocupacional caracteriza-se por alterações na pele ou na mucosa do trabalhador, causadas pela exposição a determinados agentes físicos, químicos ou biológicos durante o trabalho. Envolve diferentes problemas, tais como:

  • dermatite de contato;
  • câncer de pele;
  • ulcerações;
  • infecções dermatológicas.

Para evitar o agravamento da doença, é fundamental afastar o trabalhador do agente que o está prejudicando.

Transtornos mentais

Infelizmente, os transtornos mentais causados pelo exercício da função no trabalho são um problema recorrente. Podem ser desencadeados por diversas situações estressantes ou traumáticas para os empregados, entre elas:

  • metas inalcançáveis
  • trabalho muito monótono;
  • excesso de trabalho;
  • pressão dos superiores;
  • imprecisão em relação às expectativas da empresa;
  • situações de alto nível de estresse no trabalho;
  • testemunho constante do sofrimento humano.

Existem várias doenças que podem ser causadas por essas situações: depressão, ansiedade, absenteísmo, fadiga, estresse pós-traumático e síndrome de burnout (ou síndrome do esgotamento profissional).

Uma questão importante a se considerar é que os distúrbios psicológicos também podem causar problemas físicos, como pressão alta, gastrite e úlceras.

Problemas auditivos e respiratórios

Algumas funções expõem o trabalhador a ruídos intensos e prolongados. Isso pode causar uma perda parcial da audição e até levar à surdez temporária ou definitiva. É comum para trabalhos em mineração, construção civil, aeroportos e operação de máquinas.

Já quem trabalha exposto a produtos químicos ou agentes prejudiciais à saúde — solventes, poeiras, serragem e fumaça, entre outros — pode contrair lesões pulmonares e outros distúrbios no sistema respiratório.

Como prevenir as doenças ocupacionais na empresa?

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A prevenção deve ser feita de diversas formas, adotando as medidas previstas nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho para garantir a saúde e a segurança de todos os empregados. Investir na higiene ocupacional, por exemplo, que envolve a avaliação, antecipação, reconhecimento e controle dos riscos do trabalho, é uma das principais formas de fazer isso.

Em regra, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) são responsáveis por fiscalizar o cumprimento das NRs pela empresa, ajudando a implementar a higiene ocupacional no ambiente.

A empresa também deve adotar outras medidas, conforme explicaremos a seguir.

Siga as disposições previstas nas NRs

As NRs foram editadas com o objetivo de regulamentar os deveres da empresa em relação à segurança e à medicina do trabalho. Atualmente, são 35 NRs que abrangem diversas obrigações e atividades laborais visando prevenir os acidentes de trabalho. Veja alguns exemplos de normas vigentes que estão diretamente relacionadas às doenças ocupacionais:

  • NR 4: aborda as regras do SESMT;
  • NR 5: regulamenta a CIPA;
  • NR 6: traz a obrigatoriedade e normas sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
  • NR 7: aborda os Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
  • NR 15: regulamenta as atividades e operações insalubres;
  • NR 16: regulamenta as atividades e operações perigosas;
  • NR 17: traz regras sobre a ergonomia no trabalho;
  • NR 24: trata das condições sanitárias e de conforto no local de trabalho.

Como existem várias normas, a melhor forma de identificar as que devem ser aplicadas ao seu negócio é contar com o suporte de um profissional especializado.

Adote o uso equipamentos de proteção

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Proteção Coletiva (EPC) são fundamentais para prevenir doenças ocupacionais. Os EPIs são utilizados individualmente e devem ser oferecidos de acordo com os riscos a que o trabalhador está exposto, com o objetivo de reduzi-los ou eliminá-los.

De acordo com a NR 6, eles devem ser adquiridos pela empresa e entregues gratuitamente aos trabalhadores, que precisam ser conscientizados sobre os riscos do trabalho, a forma correta de uso dos equipamentos e as boas práticas para guarda e manutenção. Alguns equipamentos que podem ser usados:

  • protetores auriculares;
  • máscaras de proteção;
  • óculos de segurança;
  • purificadores de ar;
  • respiradores;
  • protetores faciais;
  • luvas;
  • botas.

Já os EPCs têm a finalidade de proteger o ambiente de trabalho visando diminuir ou eliminar os riscos ambientais antes mesmo do uso dos EPIs. Exemplos:

  • sistema de ventilação e exaustão;
  • sistema de climatização;
  • chuveiro lava-olhos;
  • proteção contra ruídos e vibrações;
  • placas de sinalização.

Esses riscos devem ser identificados pelo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), previsto na NR 9. Além disso, é fundamental adquirir sempre equipamentos de qualidade para garantir a sua eficiência e proteger realmente os empregados.

Invista em melhorias no ambiente de trabalho

As melhorias no ambiente de trabalho englobam dois fatores: o mobiliário e o relacionamento com os empregados. A empresa deve ter atenção aos móveis escolhidos, sempre com foco na ergonomia. Para complementar, existem alguns equipamentos desenvolvidos para melhorar a postura do funcionário, como apoio para os pés e para a lombar.

Também é importante buscar formas de reduzir o número de repetições necessárias no exercício das funções, estabelecendo pequenos intervalos para descanso. O fracionamento de cargas que devem ser transportadas também ajuda a reduzir os problemas relacionados ao excesso de esforço físico.

A respeito do relacionamento na empresa, o empregador deve ter atenção à forma de lidar com os trabalhadores, buscando manter uma relação harmônica e incentivar a boa convivência entre todos os empregados. Também é fundamental ter atenção na definição de metas, para não cobrar o cumprimento de objetivos muito rigorosos ou pressionar demais os colaboradores.

Ofereça treinamentos aos colaboradores

O empregador também tem a obrigação de oferecer os treinamentos necessários para que os trabalhadores possam exercer as suas funções com segurança. Eles devem ser realizados por profissionais capacitados, abordando temas relacionados às normas de proteção, à saúde e às melhores práticas no ambiente laboral.

Os trabalhadores devem ter acesso às informações referentes aos riscos envolvidos no trabalho e às medidas de prevenção que precisam ser adotadas, inclusive sobre a forma de usar corretamente os EPIs e EPCs.

Vale frisar que os empregados têm a obrigação de seguir as regras a respeito dos EPIs, mas cabe à empresa fiscalizar o seu uso e, se necessário, aplicar as penalidades previstas na lei em caso de descumprimento.

Conscientize os empregados sobre hábitos saudáveis

Manter hábitos saudáveis também auxilia na redução de riscos de doenças ocupacionais, por isso a empresa deve trabalhar na conscientização dos empregados e incentivar boas práticas, como a realização de alongamentos durante o expediente, o uso de equipamentos de proteção, além de outras medidas importantes para a saúde.

Outra forma de fazer isso é oferecer benefícios, como plano de saúde e vale-alimentação ou refeição. Lembre-se de que uma alimentação saudável e um atendimento médico de qualidade são importantes para o bem-estar de qualquer pessoa.

O que fazer diante de uma doença ocupacional?

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A empresa deve adotar medidas de prevenção para reduzir o risco dessas doenças, mas caso o empregado seja acometido por algum problema, cabe a ela tomar algumas providências para auxiliá-lo e cumprir as obrigações previstas na lei. Você sabe como agir nesses casos? Veja a seguir.

Prestar suporte ao trabalhador

Quando a empresa toma conhecimento sobre a doença ocupacional do empregado, é fundamental prestar todo o suporte possível para que ele possa fazer o tratamento e se recuperar.

Isso inclui consultas médicas, exames, medicamentos e outros procedimentos que sejam necessários para a reabilitação do trabalhador. Caso a empresa não tome essa iniciativa, o empregado também poderá requerer o ressarcimento dos valores gastos, além de outras indenizações.

Entender as causas

Se um empregado desenvolveu uma doença ocupacional, além de prestar suporte, a empresa deve compreender o que deu causa e de que forma as condições de trabalho influenciaram no problema, como o excesso de tarefas ou a falta do uso de EPIs.

Esse é um passo essencial, tendo em vista que a empresa precisa mapear os riscos para identificar as possíveis melhorias. Na verdade, esse deve ser um trabalho contínuo, visando reduzir cada vez mais a incidência de doenças ocupacionais e melhorar a qualidade de vida.

Implementar melhorias

Depois de mapear as causas e definir as melhorias que devem ser feitas, é preciso implementá-las. Troca de móveis e equipamentos, uso de novos EPIs ou EPCs e treinamentos para os funcionários são medidas comuns para melhorar as condições de trabalho e aumentar a segurança.

Fique atento também à qualidade do mobiliário e dos equipamentos adquiridos: com o passar do tempo, eles podem se deteriorar. Portanto, faça inventários periódicos para conferir se está na hora de substituí-los por itens novos.

Quais as responsabilidades da empresa em relação às doenças ocupacionais?

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Além de tomar as medidas explicadas no tópico anterior, a empresa pode ter outras responsabilidades em decorrência da doença ocupacional do trabalhador. Entenda logo abaixo.

Emissão da CAT

Como as doenças ocupacionais são consideradas acidentes de trabalho, a empresa deve obrigatoriamente emitir a CAT. Mesmo que o documento possa ser emitido pelo empregado, o ideal é que o empregador tome todas as providências necessárias.

A CAT deve ser emitida em até um dia após a ocorrência e, em caso de óbito do funcionário, a emissão deve ser imediata. Vale lembrar que o descumprimento dessa obrigação gera multa que varia entre os limites mínimos e máximos da contribuição previdenciária — em 2019, os valores vão de R$ 998 até R$ 5.832,11. Em caso de reincidência, a multa pode ser dobrada.

Danos materiais, morais e estéticos

Conforme explicamos anteriormente, a empresa deve ressarcir os danos causados ao colaborador. A princípio, é necessário prestar toda a assistência para que ele receba o atendimento médico devido, incluindo consultas, exames e medicamentos.

Porém, dependendo do caso, além dos danos materiais, o empregador pode ser obrigado a ressarcir os danos morais e estéticos que o trabalhador sofreu. Veja a diferença entre esses 3 tipos de dano:

  • material: trata as despesas que o empregado teve ou os valores que ele deixou de receber (lucros cessantes) por causa da doença;
  • moral: decorre da dor, constrangimentos ou inconveniências sofridas pelo empregado por causa da doença, como o sofrimento físico ou traumas psicológicos;
  • estético: engloba os danos que afetam a aparência e a autoestima do trabalhador, como a perda de um membro ou cicatrizes.

Em geral, os danos causados e a responsabilidade da empresa devem ser comprovados judicialmente em uma reclamatória trabalhista. Entretanto, com o apoio de um setor jurídico, é possível analisar a situação e buscar alternativas para resolver o problema sem que o funcionário ingresse com uma ação, o que traz mais custos e dores de cabeça para o empregador.

Estabilidade do empregado em caso de afastamento

O trabalhador que fica afastado em decorrência da doença ocupacional recebe o auxílio-doença do INSS, além de ter direito à estabilidade provisória de no mínimo 12 meses após retornar às suas funções. Ou seja, durante esse período ele não pode ser demitido sem justa causa.

Se o empregador ignorar esse direito, o empregado pode ajuizar uma ação trabalhista para solicitar a reintegração do emprego ou, caso não seja possível, uma indenização referente às verbas trabalhistas que lhe seriam devidas durante o período da estabilidade. Isso inclui:

  • salário;
  • férias;
  • 13º salário;
  • adicionais de remuneração;
  • FGTS;
  • INSS.

Aqui, é importante ter atenção: esse direito só é garantido nos casos de afastamento pelo INSS por causa da doença ocupacional. Desse modo, as doenças ocupacionais que não geram afastamento superior a 15 dias e os auxílios-doença comuns não dão ao trabalhador a garantia de emprego.

Quais os riscos de não tomar medidas de prevenção às doenças ocupacionais?

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Como vimos, a empresa tem diversas responsabilidades em relação às doenças ocupacionais. Ao deixar de cumpri-las, além de expor os empregados a riscos desnecessários, existem outras consequências que prejudicam o negócio. Confira alguns exemplos:

Ações judiciais

Quando a empresa descumpre as suas obrigações, o empregado pode ajuizar uma reclamatória trabalhista. No caso das doenças ocupacionais, geralmente a ação requer o ressarcimento dos danos morais, materiais e estéticos que ele tiver sofrido em decorrência da doença, ou a estabilidade provisória.

Em alguns casos, a doença só é descoberta após a demissão, fazendo com que a via judicial seja a alternativa procurada pelos trabalhadores para solucionar a questão. Vale lembrar ainda que nessas ações ele também pode requerer outras verbas trabalhistas eventualmente devidas, como horas extras, adicional de insalubridade ou de periculosidade etc.

Se a empresa for condenada, além das verbas devidas ao empregado, também será preciso arcar com as custas judiciais, pagamento de perícias e honorários advocatícios de sucumbência devidos ao advogado da parte contrária.

Adotando medidas preventivas, você reduz a incidência de doenças ocupacionais e demonstra a preocupação com a saúde e o bem-estar dos empregados, diminuindo os riscos de ser alvo de uma ação trabalhista.

Prejuízos financeiros

Não são só as ações judiciais que trazem prejuízos. As multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho em caso de descumprimento das normas de segurança do trabalho, como a emissão da CAT no prazo, também acarretam custos.

Outro ponto importante é que, mesmo durante os afastamentos, o trabalhador traz custos, como o recolhimento do FGTS. Além disso, outros empregados terão que fazer horas extras para cumprir as tarefas do colaborador afastado ou a empresa deverá contratar outra pessoa. Tudo isso traz gastos que podem ser evitados ou, pelo menos, reduzidos com a adoção das medidas preventivas de saúde e segurança do trabalho.

Reputação abalada

Se os afastamentos causados por doenças ocupacionais e outros acidentes de trabalho na empresa se tornam recorrentes, esse fato começa a ser conhecido pelo mercado e afeta a reputação com os fornecedores, clientes e até mesmo outros trabalhadores.

A rotatividade de funcionários aumenta e o número de pessoas qualificadas buscando uma vaga de emprego na empresa diminui, tendo em vista os riscos a que são expostos. Parcerias profissionais podem ser abaladas por causa desse tipo de problema e, em alguns casos, os próprios clientes se posicionam contra a empresa.

A conscientização a respeito dos direitos dos trabalhadores e da importância de cuidar da saúde está crescendo, refletindo em toda a sociedade. Por isso, é fundamental que a sua empresa fique de olho nas medidas de proteção para os próprios funcionários.

Investir em melhorias e evitar os problemas citados acima não garantem apenas o cumprimento da legislação trabalhista, mas também trazem diversos benefícios. Os empregados terão menos afastamentos por causa de doenças ocupacionais, melhorando a produtividade e reduzindo os prejuízos.

Este guia esclareceu as suas dúvidas sobre o assunto? Então aproveite para colocar as dicas em prática e comece a melhorar o seu ambiente de trabalho agora mesmo. Entre em contato com a gente e conheça os equipamentos e soluções que a Gaveteiro oferece para o conforto e a segurança dos seus empregados!

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Sobre o autor

Flavia Vaccaro

Flavia Vaccaro

Flavia é redatora do Gaveteiro.com.br

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