Construção Civil

Você sabe o que é EPC? Aprenda agora e e entenda a importância!

Escrito por flavaccaro

Quem tem uma empresa precisa observar as regras existentes sobre medicina e segurança do trabalho. Para isso, é importante saber quais são as Normas Regulamentadores (NRs) aplicáveis ao negócio, além de detalhes como o que é EPC, para que eles servem e quando devem ser adotados.

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Esse é um cuidado fundamental para proteger os empregados, evitar acidentes de trabalho e, também, cumprir a legislação trabalhista. Pensando nisso, preparamos este artigo esclarecendo as principais dúvidas sobre o tema. Confira!

O que é EPC?

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EPC é a sigla para Equipamento de Proteção Coletiva que deve ser fornecido pelas empresas a fim de proteger a saúde e a integridade física dos empregados que trabalham em ambientes que oferecem riscos. Eles têm como objetivo:

  • evitar que aconteçam acidentes com os trabalhadores e, também, com terceiros que estejam no local;
  • neutralizar ou, pelo menos, reduzir os riscos do ambiente de trabalho;
  • garantir melhorias nas condições de trabalho.

Eles podem ser fixos ou móveis e são instalados no local de trabalho para proteger todos os colaboradores. Existem vários tipos de EPC e a sua necessidade varia de acordo com o ambiente da empresa e o serviço exercido no local. Veja alguns exemplos:

  • cones;
  • placas de sinalização;
  • alarmes;
  • grades;
  • plataformas;
  • redes de proteção;
  • sistemas de ventilação e de controle de temperatura;
  • corrimão;
  • redes de proteção;
  • dispositivos de bloqueio;
  • exaustores;
  • chuveiros de segurança;
  • barreiras contra radiação;
  • extintores de incêndios;
  • kit de primeiros socorros.

Uma das maiores vantagens dos EPCs em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é que eles são mais eficientes e, em geral, não apresentam incômodos ao trabalhador, pois não é preciso vesti-los ou utilizá-los diretamente.

Entretanto existem atividades que exigem o uso de EPIs, isoladamente ou em conjunto com os EPCs. Para determinar quais são os equipamentos que a empresa deve adotar, é fundamental fazer uma avaliação de riscos em cada setor e atividade.

Qual a importância dos EPCs?

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Depois de entender o que é EPC, é fundamental saber por que ele é tão importante para as empresas. Na verdade, isso acontece por vários motivos. O primeiro deles é a redução dos acidentes de trabalho, tendo em vista que eles servem para informar sobre riscos e medidas de segurança, e também atuam ativamente na proteção dos trabalhadores, dependendo do seu tipo.

A adoção dessas medidas também proporciona diversos benefícios para a empresa, como:

  • melhoria na qualidade de vida dos empregados;
  • redução dos afastamentos por acidentes de trabalho, incluindo as doenças ocupacionais;
  • aumento da produtividade;
  • redução do turnover;
  • proteção de todas as pessoas que frequentem o local, incluindo fornecedores, clientes e outros visitantes.

Outro motivo essencial para adotar essas medidas é a obrigação legal. Caso aconteçam acidentes de trabalho, ao ser constatado que a empresa não cumpriu as regras sobre medicina e segurança previstas na lei, ela será responsabilizada.

Além disso, algumas das melhorias implementadas pelos equipamentos de proteção podem reduzir ou neutralizar os agentes nocivos à saúde do trabalhador. Nesses casos, é possível diminuir os custos com o pagamento de verbas, como o adicional de insalubridade, ou, até mesmo, eliminar essa obrigação trabalhista.

Quais NRs abordam os EPCs?

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Diversas normas abordam as medidas de segurança e proteção — que podem incluir o uso de EPCs específicos e regras sobre o assunto —, mas as três principais são as NRs 4, 9 e 26.

NR 4

NR 4 aborda o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), que é o responsável por aplicar seus conhecimentos sobre o tema para reduzir ou erradicar os riscos existentes no ambiente de trabalho da empresa.

Caso as medidas implementadas não sejam suficientes para isso, cabe ao SESMT indicar a utilização de EPCs e seus tipos, bem como o uso de EPIs. Além disso, a sua atuação deve ser feita em conjunto com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), devendo ouvir as suas observações, apoiar, treinar e atender a comissão sempre que necessário.

NR 9

A NR 9 institui a obrigatoriedade da elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) pelas empresas, que tem como objetivo antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os riscos ambientais do ambiente de trabalho. Dessa forma, ele deve indicar a necessidade de uso dos EPCs e EPIs sempre que necessário para reduzir ou neutralizar os riscos.

Uma questão importante é que o item 9.3.5.4 da norma prevê que a empresa deve sempre priorizar o uso de EPCs. Assim, os EPIs devem ser adotados quando os equipamentos coletivos forem inviáveis ou quando forem insuficientes, ou em caráter complementar e emergencial.

NR 26

Apesar de não tratar diretamente desses equipamentos, a NR 26 também é importante quando se fala em segurança no ambiente de trabalho, pois trata das sinalizações de segurança. Elas são fundamentais para indicar e advertir sobre os riscos existentes. Ela traz regras referentes ao uso de cores e rotulagem preventiva, indicando os elementos obrigatórios para a compreensão dessas ameaças.

Porém vale ressaltar que existem 36 NRs vigentes abordando diferentes tipos de trabalho. Portanto, ao implementar as medidas de segurança necessárias e adquirir os EPCs, é importante verificar quais são as normas aplicáveis à sua empresa, para cumprir corretamente as obrigações relacionadas ao uso desses equipamentos.

Qual a diferença dos EPCs em relação aos EPIs?

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Quando se fala em segurança do trabalho, também é importante ficar atento ao uso dos EPIs, que são usados individualmente por trabalhador. Eles são regulamentados pela NR-6, que afirma ser obrigação da empresa fornecer os equipamentos, gratuitamente, aos empregados, além de oferecer os treinamentos necessários e fiscalizar o uso. Alguns exemplos de EPI são:

  • capacetes;
  • óculos de proteção;
  • máscaras;
  • respiradores;
  • coletes;
  • luvas;
  • botas;
  • roupas de proteção;
  • protetores auriculares.

Assim, enquanto os EPCs fazem parte do ambiente de trabalho e beneficiam todas as pessoas que estão no local, oferecendo uma proteção coletiva, os EPIs são individuais, sendo que os benefícios dependem da correta utilização de cada equipamento por trabalhador.

Desse modo, são equipamentos diferentes, mas com um objetivo em comum: proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores, reduzindo o número de acidentes de trabalho.

Agora que você já sabe o que é EPC e a importância desse equipamento, lembre-se de adquirir produtos de qualidade para garantir a proteção dos empregados e demais pessoas que frequentam as instalações da empresa.

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Sobre o autor

flavaccaro

Flavia é redatora do Gaveteiro.com.br

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