Indústria

Entenda a NR 11 sobre movimentação de cargas

Escrito por flavaccaro


Conhecer e entender como funciona a NR sobre movimentação de cargas é essencial para toda empresa que deseja desenvolver seus serviços com toda qualidade e segurança.
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O fato é que, assim como as outras Normas Regulamentadoras, a NR 11 visa proteger os trabalhadores dos perigos de suas funções. Nesse sentido, desobedecê-las significa não apenas estar sujeito a receber multas pesadas, como, principalmente, colocar em risco a vida dos profissionais.

Para ajudar a sua empresa a trabalhar com eficiência, resultado e dentro da lei, apresentaremos nesse artigo as informações mais relevantes sobre a NR DE movimentação de cargas. Confira!

O que é a NR 11 sobre movimentação de cargas?

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A Norma Regulamentadora n° 11 (NR11) é uma das várias normativas criadas com o objetivo de trazer maior segurança para os trabalhadores durante a execução de suas tarefas. No caso da NR 11, a sua base jurídica está nos artigos 182 e 183 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Norma não é conhecida como a “NR de movimentação de cargas” à toa. Ela engloba requisitos de segurança que devem ser observados durante todas as etapas do deslocamento de cargas, tais como:

  • armazenagem;
  • manuseio e transporte;
  • movimentação de materiais.

No geral, ela vale para o setor logístico como um todo, mas é importante também para canteiro de obras e depósitos, entre outros.

Quais os cuidados exigidos na movimentação de materiais?

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Quanto aos cuidados na movimentação de materiais, a NR 11 é bastante específica em alguns pontos, a fim de garantir total segurança para os trabalhadores e para as pessoas ao redor. Entre os vários fatores encontrados na Norma, destaca-se:

  • os carrinhos manuais para transporte, que só podem ser utilizados com protetores de mãos;
  • caso exista um elevador que não esteja no mesmo nível do pavimento, a abertura do equipamento deve ser totalmente protegida, com a necessidade da instalação de corrimões e outros acessórios;
  • os equipamentos utilizados na movimentação devem ser visíveis para todos os funcionários, bem como as informações sobre limite de carga, nome do responsável técnico e CNPJ da empresa fabricante;
  • os poços de elevação precisam ser protegidos por completo com materiais sólidos, deixando livres somente as portas;
  • os materiais utilizados devem ser construídos com o objetivo de oferecer segurança para os trabalhadores e resistência durante a execução das tarefas.

Quais as especificações sobre os equipamentos da área de movimentação?

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A NR 11 é bem direta quanto aos equipamentos utilizados na movimentação de cargas, apresentando diretrizes claras a serem seguidas pelas empresas.

Por exemplo, ao adquirir os equipamentos, o empregador deve registrar, de forma física e eletrônica, não só os documentos de compra como também as informações sobre as inspeções realizadas nas ferramentas.

Isso vale para os equipamentos de movimentação, armazenagem, elevação, sustentação, manuseio de rochas ornamentais, de chapas, etc. A obrigatoriedade sobre a discriminação informativa é encontrada no item 11.1.7 da Norma.

Além disso, as ferramentas de sustentação, como os cabos de aço, precisam passar por um relatório de periodicidade anual, gerando um registro que só pode ser elaborado por um especialista habilitado pela Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Não obstante, caso a empresa crie ferramentas próprias, ela precisa registrar os dados sobre o laudo do projeto, as especificações técnicas e os cálculos em uma pasta própria de forma unificada.

Quem pode manusear os equipamentos?

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Segundo a NR11, somente profissionais que recebem um treinamento específico podem operar os equipamentos com força motriz. Todavia, a habilitação só é válida dentro do horário de trabalho do profissional, não sendo permitido o manuseio das máquinas fora do expediente. E, além da capacitação, o trabalhador precisa portar um cartão com foto e informações pessoais em uma parte visível durante a execução do trabalho.

O cartão tem validade semelhante à “carteira de habilitação do profissional”, um documento que apresenta não só seus dados, como também o período de validade do seu treinamento. A revalidação deve ser feita a cada 1 ano, sendo o empregador o responsável por pagar exames e outras obrigatoriedades da nova capacitação.

A habilitação da empilhadeira

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Umas das maiores dúvidas que a NR11 ainda deixa em muitos empresários e trabalhadores é a questão da habilitação para empilhadeiras. É comum muitos acreditarem sobre a necessidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para iniciar o curso de manuseio do equipamento.

O fato é que, como o requisito “habilitado” é apresentado no item 11.1.6 da Norma, muitos profissionais acabam se confundindo e acreditam se tratar da CNH convencional. Porém, não é necessário ter uma habilitação para iniciar o curso de empilhadeira. Para estar apto ao cargo, o trabalhador basta ser aprovado no treinamento específico.

Todavia, o fato de possuir uma CNH é um fator importante para muitos empresários, pois demonstra que o profissional já apresenta reflexos, experiência e habilidades essenciais na direção de veículos.

Quais são os pontos de cuidado com o local de movimentação de cargas?

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Além de apresentar regras específicas sobre os equipamentos e os profissionais habilitados, a NR11 detalha alguns cuidados sobre o local de trabalho, focando sempre no bem-estar dos trabalhadores e pessoas ao redor.

É necessário que haja um controle rigoroso da emissão de gases tóxicos em ambientes fechados e/ou de pouca ventilação. Isso deve ser feito para evitar que os poluentes se concentrem acima dos limites permitidos, colocando assim em risco a saúde dos trabalhadores.

Já em locais totalmente fechados, onde não há possibilidade de qualquer ventilação, é terminantemente proibido a utilização de equipamentos que operam à combustão. Caso o uso seja necessário, o empregador deve instalar ferramentas de neutralização de gases. Sem essa implementação, a utilização das máquinas fica impedida.

Além disso, é claro, os equipamentos devem apresentar suas especificações de forma visível, como já mencionado anteriormente.

Essas foram algumas das informações mais importantes sobre a NR movimentação de cargas. Como frisado durante o texto, tão essencial quanto adquirir equipamentos de qualidade e dentro das normas estabelecidas, é ter funcionários treinados e capacitados na execução de suas funções. Então, o mais indicado é investir na formação da equipe de trabalho para garantir excelência e minimizar os riscos de acidente, de modo que sua empresa obtenha o melhor desempenho com segurança e eficácia.

Gostou das informações discutidas neste texto? Que tal continuar se aprofundando no assunto e conferir o nosso texto sobre as principais normas regulamentadoras de segurança do trabalho?

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Sobre o autor

flavaccaro

Flavia é redatora do Gaveteiro.com.br

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