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Medicina e segurança do trabalho: quais exames os funcionários devem fazer?

Fernanda Silva
Escrito por Fernanda Silva

Muitas empresas têm investido pesado na medicina e segurança do trabalho. Você sabe o porquê? O bem-estar dos colaboradores é extremamente importante para um negócio ser bem-sucedido. Afinal, o esforço diário associado ao desgaste das horas trabalhadas pode ocasionar prejuízos à saúde do funcionário.imagens-ilustrativa-de-luvas-a-ser-usadas-na-cozinha-epi-em-latex-e-antitermica-mais-usada-na-cozinha-industrial

O resultado disso é o baixo rendimento das equipes e até possíveis processos. Além do mais, algo que muitas empresas desconhecem é que a realização de exames periódicos nos colaboradores está prevista em lei. Assim, instituições que não levam a sério e descumprem essas regras podem receber multas e outras penalidades mais sérias.

Por essa razão, neste post falaremos sobre os exames periódicos que seus funcionários devem fazer, além de outras informações importantes sobre a medicina e segurança do trabalho. Continue a leitura e aproveite!

Qual a importância da medicina e segurança do trabalho?

A medicina e segurança do trabalho não é responsável apenas por evitar acidentes de trabalho e prevenir doenças, mas também se relaciona com a saúde dos trabalhadores e suas funções. Ela é responsável por prevenir doenças relacionadas ao exercício da profissão e controlar riscos ambientais.

Além disso, essa gestão está diretamente ligada às normas do Ministério do Trabalho e Emprego. Isso significa que é obrigatório em todas as empresas. Essas regras garantem que o trabalhador não tenha sua saúde afetada e sua qualidade de vida não seja prejudicada.

Medicina e segurança do trabalho: quais exames os funcionários devem fazer?

Empresas que proporcionam aos seus funcionários todos os recursos da medicina ocupacional, além de garantir a segurança deles, também evitam problemas legais. As penalidades para as empresas que descumprem essas regras são sérias, e as complicações jurídicas com a justiça trabalhista podem causar danos severos à empresa.

O ramo da medicina e segurança do trabalho é importante por diversas razões:

  • diminui significativamente os acidentes de trabalho;
  • reduz os afastamentos na empresa;
  • aumenta a produtividade das equipes;
  • proporciona mais motivação aos funcionários.

Por que cuidar da saúde do colaborador?

Toda empresa precisa se responsabilizar pela saúde e bem-estar dos seus colaboradores no ambiente laboral.

Investir em medicina e segurança do trabalho, além de fornecer esses cuidados, faz com que a instituição se adéque às exigências trabalhistas e demonstre atenção à qualidade de vida dos funcionários.

Medicina e segurança do trabalho: quais exames os funcionários devem fazer?

Assim, a equipe sente o reconhecimento e valorização por parte da empresa. O resultado disso é um trabalho mais produtivo, com mais qualidade — além de influenciar positivamente na experiência do cliente.

Inclusive, cuidar da saúde do colaborador diminui o número de faltas por doenças ou lesões, minimiza a rotatividade de funcionários e os acidentes de trabalho. Isso porque, agora, a companhia pode agir de maneira preventiva, evitando complicações antes que elas ocorram.

Com esse cuidado, você cria um ambiente mais positivo e agradável dentro da empresa. Uma das formas de fazer isso é com os exames ocupacionais. Sobre eles, falaremos no decorrer deste texto.

Qual a importância dos exames periódicos?

Os exames periódicos têm a função de acompanhar a saúde do trabalhador durante o tempo em que ele trabalhar na empresa, além de definir se ele poderá ou não continuar exercendo a mesma função ou deve mudar de posição.

O principal objetivo dessa rotina é proteger o colaborador, já que, ao identificar sintomas precocemente, a empresa consegue fazer adaptações ergonômicas e as mudanças necessárias para evitar o desenvolvimento de doenças ocupacionais.

Outro detalhe é que eles auxiliam a empresa a identificar qual é o impacto que os riscos no trabalho (ergonômicos, físicos, químicos e biológicos) têm sobre a saúde dos colaboradores. Dessa forma, é possível minimizar os danos e aperfeiçoar processos.

Medicina e segurança do trabalho: quais exames os funcionários devem fazer?

O acompanhamento com a medicina e segurança do trabalho, além dos exames periódicos, permite a identificação de como adaptar e melhorar o ambiente de trabalho, como a ergonomia para pessoas que ficam muito tempo sentado à frente de computadores.

O atestado de saúde ocupacional (ASO)

Após os exames, o médico do trabalho emitirá um atestado de saúde ocupacional (ASO) — uma cópia fica com a empresa e outra com o trabalhador. Caso seja detectado incapacidade para certa função, o funcionário deverá receber instruções e apoio para o acompanhamento devido.

Se problema de saúde for grave e o colaborador receber uma declaração de inaptidão, a empresa tem duas opções: realocá-lo para outra atividade ou, em alguns casos mais severos, encaminhá-lo para o INSS.

Outra questão que corrobora a importância do exame periódico é o respaldo legal para a empresa em casos de ações judiciais. Se o trabalhador alegar ter adquirido um problema de saúde devido a alguma função exercida na empresa, a documentação pode comprovar se isso é verídico ou não.

O que está previsto na lei?

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tem normas que todas as empresas precisam seguir. Uma delas é a obrigatoriedade dos exames ocupacionais, que devem ser feitos antes da contratação e demissão, além de periodicamente.

artigo 168 da CLT prevê a obrigatoriedade de exames físicos e mentais aplicados aos trabalhadores por um médico especializado em Medicina do Trabalho. Além desses, também deve ser realizado um questionário sobre os hábitos dos pacientes, como ingestão de bebidas alcoólicas, prática de exercícios físicos e tabagismo.

Medicina e segurança do trabalho: quais exames os funcionários devem fazer?

É importante dizer que é obrigação da empresa fornecer os exames e arcar com os custos referentes a eles. Já os funcionários devem comparecer às consultas e serem honestos com as respostas e dados fornecidos.

Em 1978, o Ministério do Trabalho aprovou as 28 Normas Regulamentadoras (NR’s), que definem as obrigações das empresas sobre a segurança e saúde dos trabalhadores. A NR de número 7 afirma que todo empregador deve criar um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Essa medida tem o objetivo de preservar a saúde do colaborador e também de proteger as empresas em caso de ações trabalhistas.

Quanto ao intervalo dos exames periódicos, não é o mesmo para todas as empresas. Isso porque os riscos de trabalho são diferentes e dependem da atividade exercida. Quando a função exige um alto risco, o intervalo entre os exames é menor.

De forma geral, é recomendado:

  • exames semestrais para trabalhadores expostos a riscos biológicos (de acordo com as normas do PCMSO);
  • funcionários sujeitos a riscos de trabalho, como o agravamento de doenças ocupacionais, menores de 18 anos e acima de 45 anos, devem passar com a medicina e segurança do trabalho anualmente;
  • colaboradores entre 18 e 45 anos que não são expostos a riscos ocupacionais devem ser examinados a cada dois anos.

Lembrando que, caso o funcionário esteja de férias, ele não pode passar pelo exame periódico. Ele deve aguardar o retorno ao trabalho.

Quais exames complementares não podem ser solicitados?

Exames que apresentem práticas discriminatórias, como testes para Aids, gravidez e toxicológicos (que conferem se o paciente é ou não usuário de drogas), não podem ser feitos na admissão de um funcionário.

A exigência desses exames é considerada crime discriminatório e constrangimento que são proibidos pela Constituição Federal do Brasil, lei n° 9029/95.

Quais são os exames ocupacionais?

Não é só o currículo e a qualificação profissional que devem ser considerados ao contratar um funcionário — a saúde dele também deve ser avaliada e monitorada durante todo o tempo em que estiver na empresa.

Isso garante a integridade física e mental desse colaborador e ainda eleva a qualidade do trabalho realizado. Confira os principais exames ocupacionais realizados na medicina e segurança do trabalho.

Exames de admissão

O exame admissional é realizado antes de o funcionário começar a trabalhar na empresa. Esse exame, como falamos, é obrigatório para todos os trabalhadores antes de iniciar suas atividades. Durante a consulta, o médico da medicina e segurança do trabalho faz as seguintes perguntas:

  • histórico de saúde: cirurgias já realizadas, medicamentos de uso contínuo etc.;
  • problemas genéticos;
  • histórico de doenças crônicas;
  • condições do trabalho exercido anteriormente.

Além disso, são feitas avaliações clínicas que analisam peso, altura, frequência cardíaca, pressão arterial, condições da coluna, vértebras e juntas, além da saúde mental e emocional. Após isso, o médico emite o ASO, confirmando que o trabalhador está apto a realizar as funções da vaga requerida.

Exames periódicos

Os exames periódicos também são obrigatórios durante todo o tempo em que o funcionário permanecer na empresa. Como vimos, eles podem ser semestrais ou anuais. A periodicidade varia de acordo com a função e periculosidade do cargo exercido. As regras também são definidas pelo PCMSO.

Medicina e segurança do trabalho: quais exames os funcionários devem fazer?

Essa avaliação é de extrema importância, visto que, ao identificar precocemente uma alteração de saúde no colaborador, a empresa pode impedi-lo de exercer a atividade que está causando os males e evitar uma complicação mais séria.

Na medicina e segurança do trabalho, a avaliação periódica avalia a condição de saúde do trabalhador enquanto ele exerce sua função na instituição. Isso é fundamental para que o médico possa encaminhar o colaborador para um tratamento adequado, quando necessário.

Os exames periódicos, geralmente, envolvem testes de:

  • percentual de gordura;
  • glicemia;
  • pressão arterial;
  • IMC (Índice de Massa Corporal);
  • eletrocardiograma;
  • audiometria;
  • entre outros.

Dessa forma, os resultados obtidos nos exames periódicos mostrarão se o funcionário continua apto para exercer sua função atual. Caso seja identificado alguma alteração, tanto na saúde física quanto na psicológica, esse trabalhador pode ser afastado da função para acompanhamento médico — em alguns casos, até mesmo afastado permanentemente.

Da mesma forma que no exame admissional, no periódico, o médico também emite um ASO.

Exames de retorno ao trabalho

Quando um trabalhador fica afastado do trabalho por um período igual ou superior a trinta dias, seja por motivos de saúde ou acidente, ele deve passar pelo profissional da medicina e segurança do trabalho para uma avaliação de retorno.

Medicina e segurança do trabalho: quais exames os funcionários devem fazer?

Isso é importantíssimo, pois certifica se o colaborador está apto para retornar às suas funções ou se é mais adequado continuar de licença. Nesse exame, o médico avalia o trabalhador para atualizar o seu ASO.

Exames para mudança de função

De acordo com a NR-7, entende-se por mudança de função toda e qualquer atividade que implique a exposição do funcionário a riscos diferentes daqueles a que ele estava exposto anteriormente. Ou seja, sempre que o trabalhador for assumir um trabalho diferente, em que ele será exposto a uma maior periculosidade, o exame de mudança de função é obrigatório.

Além do mais, ao avaliar a saúde física e emocional desse funcionário para um cargo específico, no momento do periódico, ele saberá exatamente o que mudou em sua saúde após assumir certa função.

Exames demissionais

O exame demissional deve ser realizado tanto por funcionários que pediram desligamento da empresa, quanto os que foram dispensados. O objetivo principal é avaliar se houve danos físicos ou mentais ao profissional durante o tempo em que ele esteve na empresa.

Assim como o exame admissional serve para atestar se a saúde do trabalhador está adequada, no demissional fica comprovado se ele deixou a empresa com boas condições de saúde. Ele também é obrigatório e deve ser feito em todos os funcionários, sem exceção.

O prazo para a realização é de 15 dias antes do empregado sair da organização, enquanto ainda está em aviso prévio. Isso é fundamental para o empregador, já que garante que nenhuma doença ou alteração física e psicológica foram adquiridas pelo funcionário durante o tempo trabalhado. Evitam-se, assim, complicações futuras com ações trabalhistas.

Exames complementares

Em algumas situações, o médico responsável pela medicina e segurança do trabalho pode pedir exames complementares. Estes são comuns quando a atividade exercida oferece risco à saúde do trabalhador.

Eles também podem ser solicitados caso o funcionário já tenha uma doença preexistente e precise ser monitorado com frequência. Os exames complementares podem ser definidos pelo médico responsável ou pelo PCMSO. Os mais comuns são:

  • audiometria: identifica eventuais perdas de audição;
  • radiografias: detectam mudanças nas condições dos órgãos internos;
  • espirometria: detecta problemas pulmonares;
  • acuidade visual: distúrbios de visão;
  • eletrocardiograma: identifica anomalias cardíacas;
  • eletroencefalograma: avalia ondas cerebrais;
  • exames laborais: exames de urina, fezes e sangue;
  • avaliação psicossocial: analisa o comportamento do trabalhador.

Quais informações devem constar nos exames periódicos?

Cada função de trabalho tem um risco específico. De acordo com isso, os exames podem ser alterados para atender às normas do PCMSO. Esses riscos são classificados da seguinte forma:

  • físicos: radiação ionizante, ruídos, vibração, umidade, temperatura e pressão;
  • químicos: substâncias corrosivas, tóxicas, venenosas e cancerígenas;
  • biológicos: contato com vírus e bactérias;
  • ergonômicos: tudo relacionado aos esforços físicos, problemas de postura e movimento acidentais, além dos movimentos repetitivos.

É fundamental que os exames sejam feitos de acordo com os riscos descritos em sua função no PCMSO. No ASO, o profissional de medicina e segurança do trabalho deverá deixar sua assinatura e CRM, além do nome e CRM do coordenador do PCMSO.

O ASO deverá ter também o nome do trabalhador, da empresa, seu setor e função exercida, assim como o seu grau de risco e os exames realizados. Por fim, lembre-se de que não fazer os exames e a falta do ASO podem acarretar penalidades e multas para a empresa.

O que acontece se o funcionário for considerado inapto?

Quando o trabalhador não apresenta nenhuma condição de saúde que o impeça de realizar a função pela qual se candidatou, ele será considerado apto para trabalhar. Contudo, quando o funcionário tem algum problema de saúde que possa ser incompatível com as funções que ele desempenhará, ele será considerado inapto.

Quando isso acontece, a empresa não deve manter o funcionário, porque, ao exercer o trabalho, a saúde dele poderá ser afetada. Um erro comum cometido pelas instituições é o de admitir trabalhadores antes que os exames fiquem prontos.

Isso pode acarretar sérias complicações, visto que, se alguma alteração for apontada nos exames, o funcionário já exercerá a função e se colocará em riscos. Isso é ruim tanto para o trabalhador, quanto para a empresa que o contratou.

O exame periódico pode valer como demissional?

Em alguns casos o exame periódico pode sim valer como demissional, não sendo necessário repeti-lo quando o funcionário deixa a empresa. A NR-7 define que o exame demissional é obrigatório se o último exame periódico foi feito há mais de 135 dias para empresas de risco 1 ou 2, e 90 dias para empresas de risco 3 ou 4.

Considerando que a consulta e os exames feitos no periódico e demissional são os mesmos, não é necessário realizar novos exames.

O que acontece se a empresa não faz os exames periódicos?

Se a empresa não aplica os exames e avaliações adequadas e também não provê meios para que os funcionários façam por conta própria em um local conveniado, ela pode ter sérios problemas legais com a justiça do trabalho e outros órgãos reguladores.

A falta de investimento em medicina e segurança do trabalho pode ocasionar multas e autuação. Além disso, caso o trabalhador entre com uma ação judicial alegando que adquiriu uma doença ocupacional ou teve um problema de saúde agravado por negligência da empresa, esta pode ter um grande prejuízo.

Se comprovado que o trabalhador não teve assistência por parte da instituição — detecção do problema, troca de função ou encaminhamento ao INSS — é possível que a ação trabalhista termine em uma indenização grande.

Medicina e segurança do trabalho: quais exames os funcionários devem fazer?

Esse tipo de ação chega a custar milhões aos cofres da empresa. Por isso, é muito importante estar em dia com a medicina e segurança do trabalho e realizar os exames periódicos, além, é claro, de manter toda a documentação referente a eles.

Reforçamos que todo funcionário, ao se sentir valorizado, especialmente quando se trata de sua saúde e bem-estar, trabalhará com mais disposição, o que resulta em uma maior produtividade e lucros para a organização.

Dessa forma, é fundamental reforçar a importância dos exames periódicos com os colaboradores, já que, assim, faz-se a melhoria da qualidade de vida de todos eles.

Como ficar em dia com a medicina e segurança do trabalho?

Como vimos, são vários exames e regras legais aos quais as companhias precisam se adequar para ficar em dia, tanto com a lei, quanto com o zelo pela saúde dos seus colaboradores. Assim, algumas dicas são fundamentais para ficar dentro das leis trabalhistas e não receber nenhuma multa. Confira!

Mantenha os exames ocupacionais sempre atualizados

Para que todos os exames ocupacionais estejam em dia, você pode organizá-los de acordo com o PCMSO, previsto na NR-7. Seguindo a tabela de periodicidade de cada avaliação, mantendo sempre os dados e os ASO, fica mais fácil saber quais colaboradores precisam passar pelas consultas com o médico do trabalho e qual o prazo máximo para fazer.

Ter esses exames em dia é importante tanto para o empregador quanto para o empregado. Para o empregador, seguir as leis trabalhistas e a CLT evita possíveis multas e processos dos funcionários.

Já para o empregado, fazer as avaliações periódicas garante que ele tenha uma vida mais saudável, pois caso seja detectado algum problema, este poderá ser tratado antes que surjam complicações.

Forneça boas condições de trabalho

Ainda hoje, muitas companhias acreditam que pagar o salário e exigir desempenho é o suficiente para que os colaboradores produzam cada vez mais. Entretanto, como percebemos no decorrer deste post, se o funcionário não tem qualidade de vida nem boas condições de trabalho, dificilmente terá um bom rendimento.

O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) é um programa que cuida da preservação da integridade física e saúde dos funcionários. Esse sistema é fundamental dentro das empresas, pois está articulado de acordo com as Normas Reguladoras.

De acordo com isso e também com a NR-9, é preciso que a empresa forneça condições ideais de trabalho, como em relação a ruídos e iluminação adequada. Outro exemplo muito interessante e sobre o qual comentamos é a ergonomia dentro das empresas, prevista na NR-17.

Medicina e segurança do trabalho: quais exames os funcionários devem fazer?

Ter cadeiras e mesas adequadas e na altura correta é dito em lei e precisa ser respeitado. Outro detalhe é sempre verificar questões, como ar-condicionado, cadeiras quebradas, temperatura correta etc.

Forneça informações aos funcionários

Sua empresa informa os colaboradores sobre a medicina e segurança do trabalho? É muito importante que eles saibam a quais riscos estão expostos todos os dias no ambiente laboral. Isso possibilita um maior cuidado para evitar possíveis acidentes, além de incentivar o respeito ao prazo dos exames ocupacionais.

Assim, fornecer essas informações aos trabalhadores, seja por meio de e-mails, palestras, folhetos e, até mesmo, em reuniões periódicas, fará com que seus colaboradores repensem suas atitudes durante o período de trabalho e entendam os riscos aos quais estão se submetendo.

Investir em medicina e segurança do trabalho é muito mais que uma formalidade legal. Ela serve para garantir a manutenção da saúde dos seus colaboradores, prevenir doenças e ainda evitar problemas futuros.

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Sobre o autor

Fernanda Silva

Fernanda Silva

Produtora de conteúdo no Gaveteiro.com.br.

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