Licença maternidade. Saiba como isso funciona no Brasil

A licença maternidade é um direito para todas as mulheres trabalhadoras, independente de qualquer que seja o regime de contratação (carteira assinada, trabalhos terceirizados, temporários, autônomos ou domésticos). Mulheres desempregadas também têm direito. Até se você estiver estudando pode obter o benefício. Estudantes e donas de casa têm direito à licença após 10 meses de contribuições para a Previdência Social.

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O valor deste “salário” é igual ao do salário que você recebe. Se for estudante ou dona de casa, sua licença será igual ao valor de referência de suas contribuições. Isto é, se você estiver contribuindo como se estivesse recebendo o salário mínimo, terá direito a uma licença no valor do salário mínimo.

A duração da licença é entre 4 e 6 meses e o salário será pago pela empresa. Mas isso não é motivo para a empresa perder a confiança em você, pois o INSS vai depois compensar seu patrão na totalidade. Para os outros casos (trabalhadoras autônomas, desempregadas, estudantes), será a própria Previdência a fazer o pagamento.

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E atenção: se pensa que seu escritório poderá demiti-la depois de saber que você está grávida, fique sabendo que isso não pode acontecer. Defenda os seus direitos!

Se você está pensando em adotar, também terá direito a licença, se a criança tiver até 8 anos de idade. No entanto, o período da licença é menor, sendo um máximo de 4 meses se a criança tiver até 1 ano, e descendo progressivamente até um período de 30 dias para crianças entre 4 e 8 anos.

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Saiba, aqui no Dicas da Marta, que o pai também tem direito à licença remunerada, durante 5 dias.

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